Direito internacional no nosso tempo

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Título:
Direito internacional no nosso tempo
Autor: Camilla Capucio; Wagner Luiz Menezes Lino
Assuntos: Arbitragem comercial internacional -- coletânea; Cooperação jurídica internacional -- coletânea; Direito internacional privado -- coletânea; Direitos humanos (direito internacional público) -- coletânea; Organização internacional -- coletânea; Relações internacionais -- coletânea; DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; Direito internacional público -- coletânea
Descrição: Volume 1: Fundamento sistêmico do direito internacional e antimonias nos regimes jurídicos / Andres Ueta -- O fundamento e o positivismo visionário do direito internacional de Dionisio Anzilotti / Sibele Walkiria Lopes -- Consequências da responsabilidade internacional do Estado no projeto de código da CDI: para além da reparação / Ana Maria Esteves de Souza -- Interpretação jurídica na sociedade global: novos desafios à jurisdição constitucional / Gustavo Adolfo Menezes Vieira -- O jus cogens e a ordem internacional contemporânea: a consolidação da comunidade internacional de estados e a formação de normas peremptórias de direito internacional / Orlando José Guterres Costa Júnior -- Tributo ao projeto de pacificação internacional de Saint-Pierre / Rafael Santos Morais -- A integração energética na América do Sul: desafios, segurança jurídica e democracia / Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Diogo Pignataro de Oliveira -- Reconhecimento de títulos acadêmicos no MERCOSUL e a proteção contra o plágio: elementos para uma abordagem comparativa entre Brasil e Argentina / Lukas Ruthes Gonçalves, André Soares Oliveira -- Organizações internacionais, solução de litígios e a atualidade do MERCOSUL / Raphael Carvalho de Vasconcelos -- O déficit democrático dos cidadãos no espaço comunitário europeu / Carla Ribeiro Volpini Silva, Renata Mantovani de Lima -- Integração regional, democracia e sociedade civil / Daniela Vieira Secches -- O papel da organização marítima internacional na proteção e prevenção da poluição marítima causada pela navegação internacional / Tiago V. Zanella
-- A ascensão do BASIC e seu conservadorismo no regime internacional das mudanças climáticas / Larissa de Santis Basso -- Por que é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade? Um olhar sobre a governança e a lógica da ação coletiva / Fabrício Ramos Ferreira -- A rotulagem ambiental e a organização mundial do comércio: a conexão entre rotulagem e comércio internacional / Luiza Diamantino Moura -- Soberania e cooperação no âmbito das relações internacionais: uma análise hermenêutica da sanção internacional sobre o Estado / André Marinho Marianetti Braga, Efson Batista Lima -- Direito internacional e teorias de relações internacionais: articulações teóricas e influências no palco da proteção aos bens culturais exercida pela convenção da UNESCO de 1970 / Rickson Rios Figueira, Luisa Pereira da Rocha Giannini -- Aspectos normativos da política internacional contemporânea segundo o construtivismo regra-orientado de Nicholas ONUF / Luiz Henrique Dias da Silva -- A compliance com o direito internacional no sistema de estados: uma perspectiva institucionalista / Luiza Diamantina Moura
Volume 2: Direito ao desenvolvimento como direito humano / Thiago Paluma, Juliana Demori de Andrade -- A aparente (in)efetividade da aplicação do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário no contexto contemporâneo / Luiz Felipe Brandão Osório -- Os princípios da interdependência e invisibilidade dos direitos humanos e os deveres estatais de respeito, proteção e promoção / Daphne Constantinopolos, Maria Carolina Vargas Simões -- Direitos humanos da mulher: novos modos de dizer o direito? / Adriana do Carmo Figueiredo -- As vítimas de tráfico de pessoas como um determinado grupo social nos termos da convenção de 1651: uma leitura a partir das diretrizes do ACNUR / Arisa Ribas Cardoso -- O paradigma das novas guerras e seus desafios para o direito internacional humanitário / Raphael Souza Corrêa -- Responsabilidade de proteger e as intervenções humanitárias / Sílvia Gabriel Teixeira -- Refugiados e direitos humanos: o caso dos haitianos no Brasil / Maria Cezilene Araújo de Morais, Higina Camilla Lourenço Oliveira Rangel -- O uso da força pela tropa de choque sob o prisma do direito internacional dos direitos humanos / Steevan Taden Soares de Oliveira -- Ligas camponesas do Brasil e revolução cubana: pioneirismo na luta agrária na institucionalização de direitos sociais / Luiz Henrique Dias da Silva, Daniela Vieira Secches -- O crime internacional de genocídio, o elemento de intencionalidade e o caso Al-Bashir / Leonardo Augusto Peres, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva -- A transferência dos detidos em Guantánamo à luz do artigo 3º da convenção contra a tortura / Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira -- A responsabilidade internacional do estado por violações ás normas de jus cogens e o caso obrigação de processar ou extraditar / Jomara de Carvalho Ribeiro
O sistema europeu de direitos humanos e a jurisprudência da corte em matéria de não discriminação em razão de sexo / Rafael Baltar -- Corte interamericana de direitos humanos: desafios, obstáculos e avanços na implementação das decisões no Brasil / Salete Aparecida dos Santos, Fabia Fernandes Carvalho Veçoso -- A comissão africana de direitos humanos e dos povos à luz da teoria construtivista / Thaís Dutra Fernández, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva -- O impacto de um tribunal internacional de direitos humanos em um estado democrático de direito: breve análise da experiência brasileira como o caso Ximenes Lopes e a alteração de políticas públicas em saúde mental / Camila de Oliveira Koch -- Revisão periódica universal: avanço na efetivação dos direitos humanos na prática? / Daniela Bucci Okumura, Luís Renato Vedovato -- A jurisdicionalização da convenção de Belém do Pará na corte interamericana de direitos humanos: um estudo do caso González e outras (“campo algodonero”) Vs. México / Camila Soares Lippi
Volume 3: Análise da teoria dos vínculos mais estreitos: por uma nova abordagem para a aplicação do direito internacional privado / Jamile Bergamaschine Mata Diz, Rodrigo Vaslin Diniz -- A cooperação jurídica internacional e o aparente conflito de leis / Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza -- A cooperação jurisdicional nas tentativas de harmonização do direito internacional privado da América do Sul nos séculos XIX e XX / Ademar Pozzatti Junior -- A internacionalização das relações trabalhistas: A jurisdição e a lei frente ao contrato internacional de trabalho / Marcia Leonora Santos Regis Orlandini -- O combate ao forum shopping pelo direito internacional privado: o princípio do foro não conveniente / Vanessa de Oliveira Bernardi, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso -- A arbitragem comercial internacional e aspectos da lei nº. 9.307/1996 / Patrícia Maria da Silva Gomes -- MERCOSUL: a arbitragem comercial e seu acolhimento a autonomia da vontade nos contratos internacionais / Thiago Gonçalves Taquary, Maria Cristina V. B. Tárrega -- Perspectivas da aplicação da convenção de Viena de 1980 no Brasil / Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, Iacyr de Aguilar Vieira -- Desafios e perspectivas da adesão do Brasil a CISG: análise da convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias / Jamile Bergamachine Mata Diz, Clarissa Correa Neto Ribeiro -- Uniformização no direito dos contratos marítimos de transporte internacional de carga / Henrique Subadolnik Silveira -- Evolução das iniciativas de regulação transnacional dos contratos internacionais eletrônicos / Fabrício Bertini Pasquot Polido, Lucas Sávio Oliveira da Silva -- Princípios norteadores da insolvência internacional e a lei modelo da UNCITRAL / Patrícia Ayub da Costa Ligmanovski, Beatriz Miranda Batistia
A regulamentação dos investimentos estrangeiros na América Latina / Ely Caetano Xavier Junior, Emília Lana de Freitas Castro -- Apontamentos sobre a transmissão da propriedade e posse dos bens corpóreos no comércio marítimo internacional / Fabrício Bertini Paquot Polido, Naiana Magrini Rodrigues Cunha -- A posição da América Latina perante o regime internacional de investimentos estrangeiros / Érika Capella Fernandes -- Empresas transnacionais e violações de direitos humanos: a busca por um marco jurídico normativo internacional de responsabilidade / Maria Carolina Vargas Simões
Editor: São Paulo Academia Brasileira de Direito Internacional; Belo Horizonte Arraes
Data de criação/publicação: 2013
Formato: 3 v.
Idioma: Português

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Camilla Capucio; Wagner Luiz Menezes Lino

São Paulo Academia Brasileira de Direito Internacional; Belo Horizonte Arraes 2013

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