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Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico

Basso, Bruno Ferraz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico
  • Autor: Basso, Bruno Ferraz
  • Orientador: Bercovici, Gilberto
  • Assuntos: Sabedoria; Concentração Econômica; Poder Econômica; Direito Econômico; Liquidação Extrajudicial; Administrative Guideline; National Economic Sovereignty; Macroenterprise; Intervention; Extrajudicial Liquidation; Economic Power; Control Of Control; Big Company; State
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Neste estudo, realizou-se uma pesquisa sobre as implicações para o Direito Econômico do fenômeno de organização da atividade econômica chamado, no meio jurídico, de macroempresa. A tese aventada é que a própria situação fática força os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a responder a uma realidade subjacente de grandes empresas, em que a empresa e a economia - a parte e o todo - se tornam algo muito próximo. A pesquisa apresenta as relações entre a macroempresa e a economia e os seus impactos para o Direito. A partir disso, é desenvolvida uma teoria jurídica sobre esse fenômeno e são tratados dos instrumentos jurídicos aptos a direcionar a empresa à consecução não só dos interesses propriamente ligados à atividade empresarial como também dos interesses da própria economia nacional. Isso demanda trabalho sobre uma dogmática jurídica que relacione o poder econômico da grande empresa com a soberania estatal sobre a economia nacional. Como resultante, o Direito Econômico tenderia cada vez mais a aproximar o Direito Administrativo do Direito Empresarial à medida que o poder privado de controle sobre a macroempresa tende a se aproximar da soberania estatal sobre a economia nacional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-13112020-000030
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-04-23
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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