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Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social

Flávio Roberto Batista Marcus Orione Gonçalves Correia

Localização: FD - Fac. Direito (P16-21-14 DBC )(Acessar)

Título:
Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social
Autor: Flávio Roberto Batista
Marcus Orione Gonçalves Correia
Assuntos: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; PREVIDÊNCIA SOCIAL; CAPITALISMO; SEGURIDADE SOCIAL
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: O presente trabalho é predominantemente dogmático. Seu objetivo fundamental é contribuir para a sistematização do tratamento normativo dos benefícios previdenciários por incapacidade no Regime Geral de Previdência Social, a partir de uma constatação de que existe uma falha na consecução de tal tarefa por parte da doutrina e da jurisprudência. A investigação dogmática está amparada em construções históricas e metodológicas, inspiradas, respectivamente, pelo materialismo histórico e dialético e pelo pós-positivismo jurídico, que fornecem subsídios para a perfeita contextualização das soluções dogmáticas. A característica central identificada no exame da incapacidade é a central idade do trabalho como categoria sócio-jurídica, o que possui diversos reflexos no tratamento normativo da matéria. O trabalho encerra-se com uma abordagem pontual dos temas mais polêmicos cuja discussão Ocupa hoje os operadores do Direito Previdenciário
Data de criação/publicação: 2008
Formato: 198 p.
Idioma: Português

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