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A prova emprestada no Direito Processual Civil

Cordeiro, Lucas Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A prova emprestada no Direito Processual Civil
  • Autor: Cordeiro, Lucas Ferreira
  • Orientador: Marcato, Antonio Carlos
  • Assuntos: Direito Processual Civil; Princípio Do Contraditório; Prova Emprestada; Teoria Geral Da Prova; Adversarial Principle; Borrowed Evidence; Civil Procedural Law; General Theory Of Evidence
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A prova emprestada é uma técnica processual de reaproveitamento de provas entre processos distintos. Suas principais finalidades são, de um lado, evitar a repetição de atividade probatória já validamente realizada e, de outro, permitir que fontes de prova inexistentes possam ser utilizadas pelas partes de um processo em curso, resguardando o direito constitucional à prova e contribuindo para a formação do convencimento do julgador do processo de destino. Já admitida como espécie de prova atípica sob a égide de codificações processuais anteriores, a prova emprestada recebeu tratamento legal expresso no Código de Processo Civil vigente (lei federal n. 13.105, de 16 de março de 2015), cujo art. 372 prevê que o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. Partindo da inovação legislativa, a presente dissertação se propõe a apresentar um estudo sistematizado da técnica da prova emprestada analisando seu conceito, natureza jurídica, fundamentos constitucionais, forma de ingresso e de produção no processo de destino, requisitos de admissibilidade e valoração pelo juízo destinatário para, ao final, examinar questões atuais envolvendo o empréstimo de provas no direito processual civil pátrio.
  • DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2023-04-13
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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