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Inovações à prisão preventiva e às medidas cautelares trazidas pela Lei nº 12.403/2011

Valter Foleto Santin; Wallace Paiva Martins Junior; Alexandre Cebrian Araújo Reis

São Paulo Ed. APMP 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (2488 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Inovações à prisão preventiva e às medidas cautelares trazidas pela Lei nº 12.403/2011
  • Autor: Valter Foleto Santin; Wallace Paiva Martins Junior; Alexandre Cebrian Araújo Reis
  • Assuntos: PRISÃO PREVENTIVA; LIBERDADE PROVISÓRIA; MEDIDA CAUTELAR
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: Breves notas sobre as medidas cautelares pessoais diversas da prisão / Alexandre Cebrian Araújo Reis -- A lei n° 12.403/2011 e o prazo para oferecimento de denúncia / André Estefam Araújo Lima e Alexandre Rocha Almeida de Moraes -- A Lei n° 12.403/2011 e o princípio da vedação à proteção deficiente / Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e César Danilo Ribeiro Novais -- Prisão e medidas cautelares: inovações promovidas pela Lei 12.403/2011 / Cleber Rogério Masson -- Lei n° 12.403/2011 e prisão provisória: questões polêmicas / Fernando Capez -- Comentários à Lei n° 12.403/2011 - Medidas cautelares no processo penal / Gianpaolo Poggio Smanio -- A prisão preventiva no regramento da Lei 12.403/2011 / Gilson Sidney Amâncio de Souza -- A prisão preventiva e as suas hipóteses previstas no art. 313 do CPP, conforme a Lei n° 12.403, de 2011 / Jorge Assaf Maluly e Pedro Henrique Demercian -- Alterações no sistema processual em razão da Lei 12.403/11 e algumas consequências práticas / Nadir de Campos Júnior -- Primeiras impressões da Lei 12.403/2011 sobre prisão preventiva e medidas cautelares / Valter Foleto Santin -- Considerações em torno da Lei n° 12.403/2011 / Victor Eduardo Rios Gonçalves
  • Editor: São Paulo Ed. APMP
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 61 p 21 cm.
  • Idioma: Português
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