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O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político

Mendes, Marcelo Doval

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-14

Online access. The library also has physical copies.

  • Title:
    O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
  • Author: Mendes, Marcelo Doval
  • Supervisor: Ferraz, Anna Candida da Cunha
  • Subjects: Tribunal Supremo -- Brasil; Tribunal Constitucional -- Brasil; Separação De Poderes; Poder Judiciário; Judicialização Da Política -- Brasil; Controle Da Constitucionalidade; Judicial Review; Political System; Institutional Dialogue; Separation Of Powers; Brazilian Supreme Court
  • Notes: Tese (Doutorado)
  • Description: A discussão de fundo não é nova. A preocupação de Montesquieu e dos federalistas (e antifederalistas) nos Estados Unidos da América, no período das revoluções liberais: discutir a relação entre poderes e seu equilíbrio para garantir direitos e o autogoverno. Mais especificamente, a ideia é discutir essa relação e esse equilíbrio considerando o papel do juiz. Mas, não o juiz comum e, sim, o juiz constitucional. Discutir, então, o arranjo institucional, o desenho que melhor promova equilíbrio entre poderes em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, deve-se passar por conceitos mobilizados ao longo do texto, como poder, política e Direito. Na mesma senda, parece importante tratar do reflexo da modernidade sobre o Direito, sobre a democracia e sobre a representação política. Também é necessário seguir a trilha da separação de poderes, com os seus equilíbrios e primazias, até chegar no papel destacado atribuído ao poder de julgar às leis com base na Constituição: o controle de constitucionalidade. Com habilitação dos pontos de vista conceitual e históricos, cabe problematizar a relação entre Direito e política, distinguir os conflitos jurídicos e os políticos, debater a estrutura das normas jurídicas e compreender o modo de interpretação da Constituição. Enfim, com esse arsenal de fundamentos, deve-se passar à última etapa: analisar, criticamente, a realidade brasileira atual para propor mecanismos que sejam adequados para uma forma de controle de constitucionalidade que estimule o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-16032021-001503
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Creation Date: 2020-12-14
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese
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