skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Search For:
Clear Search Box
Search in:
Produção Intelectual da USP
Or hit Enter to replace search target
Or select another collection:
Search in:
Produção Intelectual da USP
Busca Avançada
Busca por Índices
This feature requires javascript
Tipo de recurso
criteria input
qualquer lugar do registro
no título
como autor
no assunto
Data de publicação
lsr01
lsr02
lsr03
lsr04
Orientador
Show Results with:
no título
Show Results with:
qualquer lugar do registro
no título
como autor
no assunto
Data de publicação
lsr01
lsr02
lsr03
lsr04
Orientador
Mostra resultados com:
criteria input
que contêm minhas palavras de busca
com a frase exata
começa com
Mostra resultados com:
Índice
criteria input
E
OU
NÃO
This feature requires javascript
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Marques, Pedro Campanholo
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
Exibir Online
Localização & Reservas
Detalhes
Resenhas & Tags
Solicitações
Mais Opções
Prateleira Virtual
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Autor:
Marques, Pedro Campanholo
Orientador:
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Assuntos:
Busca E Apreensão
;
Prova (Processo Penal)
;
Direitos Fundamentais
;
Processo Penal
;
Princípio Da Proporcionalidade
;
Investigação Criminal
;
Admissibility Judgment
;
Proportionality
;
Inductive Probability
;
Founded Suspicions
;
Founded Reasons
;
Evidential Standards
;
Criminal Procedure
;
Search And Seizure
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
O foco desta dissertação foi o desenvolvimento de uma abordagem mais objetiva dos critérios de decisão estipulados pela lei processual penal como sendo necessários para a autorização das buscas. Para tanto, a pesquisa se pautou fundamentalmente nos estudos da regra da proporcionalidade, dos standards probatórios e de uma valoração racional norteada por esquemas lógico-indutivos. Dessa forma, o trabalho tem início com o estudo da tutela constitucional da busca e da apreensão, dando-se o devido destaque à proteção dos direitos fundamentais do indivíduo por meio da aplicação da regra da proporcionalidade. Tratamos de expor, no capítulo seguinte, o conceito de juízo de admissibilidade, sua natureza jurídica, a necessária motivação da decisão que autoriza medidas restritivas de direitos fundamentais e a relações entre o juízo de admissibilidade e o direito à prova, e, ainda, daquele com a valoração da prova. Neste ponto, aprofundamos os conceitos e debates acerca dos standards probatórios e o raciocínio baseado na probabilidade indutiva. Ponto central do presente trabalho, o juízo de admissibilidade da busca foi abordado na sequência, em suas duas modalidades, tomando-se por referência a regra que exige a prévia expedição do mandado judicial. Destacamos a incidência da regra da especialidade da prova impossibilitando a admissão dos mandados genéricos, o desenvolvimento dos critérios das fundadas razões e das fundadas suspeitas (procurando torná-los menos subjetivos), além dos problemas referentes à denúncia anônima e ao engessamento das medidas pelo CPP diante do desenvolvimento de novas tecnologias. No âmbito das buscas realizadas sem mandado, maiores problemas foram enfrentados com as interpretações demasiadamente amplas dadas às exceções constitucionais da inviolabilidade do domicílio, com o alto subjetivismo decisório dos agentes de persecução penal quando da realização das buscas pessoais e com a necessidade de se estabelecer um critério mais exigente para a autorização da busca pessoal sem mandado. Por fim, encerramos com a abordagem do juízo de admissibilidade da apreensão, dividindo-se o estudo em dois blocos: a apreensão sem prévia busca; e a apreensão operada após a realização anterior de uma busca; uma vez que a ocorrência desta restringe o âmbito de admissibilidade do que possa ser apreendido). O debate ganhou maior desenvolvimento na problemática questão dos encontros fortuitos de elementos de prova.
DOI:
10.11606/D.2.2017.tde-04122020-141727
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2017-06-05
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Links
Este item no Dedalus
Teses e Dissertações USP
Acesso ao doi
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_PRODUCAO)
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript