skip to main content
Tipo de recurso Mostra resultados com: Mostra resultados com: Índice

A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais

Renato Rodrigues Costa Galvano Marco Fábio Morsello

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.44(043) G17b DCV )(Acessar)

  • Título:
    A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
  • Autor: Renato Rodrigues Costa Galvano
  • Marco Fábio Morsello
  • Assuntos: BOA-FÉ; CONTRATOS; Good Faith; Relational Contracts
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A atualidade está permeada de relações socioeconômicas complexas, que demandam a existência de figuras contratuais capazes de lhes dar o contorno adequado, de modo que os princípios contratuais clássicos e neoclássicos, individualmente considerados, não mais suprem essa necessidade. Dessa realidade, surgem os contratos relacionais, de natureza, desejadamente, aberta, incompleta, programática, aberta e duradoura. Em concomitância, corno forma de compensar as limitações dos princípios do pacta sunt servanda, da liberdade ~ contratual e da autonomia da vontade, surgem os novos princípios sociais do contrato, entre os quais se destacam a boa-fé objetiva e, consequentemente, seus deveres anexos ou laterais de conduta, que operam de maneira muito peculiar e mais intensa nas ditas interações relacionais, sobretudo quanto ao dever anexo de cooperação e todas as suas repercussões. Tanto que são tão importantes quanto o objeto principal do contrato, chegando a fazer parte dele, de sorte que seu descumprimento gera consequências relevantes às partes contraentes e ao contrato em si considerado. Dessa forma, concentramos esforços no estudo da boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais, dedicando capítulo introdutório ao terna, para adentrarmos, no primeiro capítulo, à análise específica dos contratos relacionais. Já no segundo capítulo, verificaremos aspectos da boa-fé objetiva, buscando observar seus contornos atuais, para, no terceiro e principal capítulo, em cotejo, estudarmos a boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais. Enfim, fechamos com capítulo derradeiro trazendo as conclusões extraídas de todo o trabalho em conjunto
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 170 p.
  • Idioma: Português

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.