Idioma:

Vade Mecum

Brasil

Emprestado de FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (C3400.00 V123v 36139/23 )(Acessar)

Título:
Vade Mecum
Autor: Brasil
Assuntos: CONSTITUIÇÃO; CÓDIGO PENAL; CÓDIGO TRIBUTÁRIO; CÓDIGO DE TRÂNSITO; CÓDIGO DO TRABALHO; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE ÉTICA; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO COMERCIAL
Notas: Na capa: " Mapas mentais: sistema de esquematização";Na capa: "Alterações 2021, especial COVID-19: medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19, auxílio-emergencial, Programa de Manutenção de Emprego e Renda (Lei 13.979/2020, LC 173/2020, Lei 14.020/2020"
Descrição: Índice geral: Constituição federal -- Código civil -- Código comercial -- Código de processo civil -- Código penal -- Lei das contravenções penais -- Código de processo penal -- Código tributário -- Código eleitoral -- Código do consumidor -- Consolidação das leis do trabalho -- Código de trânsito -- Código penal militar -- Código de processo penal militar -- Código de ética e disciplina da OAB -- Súmulas -- Orientações jurisprudenciais -- Precedentes normativos -- Índice remissivo de súmulas, orientações juriprudenciais, precedentes normativos e legislação complementar -- Enunciados
Editor: Porto Alegre Verbo Jurídico
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 2370 p 25 cm.
Idioma: Português

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