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Direito processual constitucional

José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonício; Ricardo de Barros Leonel; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Brasília Gazeta Jurídica 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342 D635 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito processual constitucional
  • Autor: José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonício; Ricardo de Barros Leonel; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL; PROVA (PROCESSO CIVIL); ACESSO À JUSTIÇA; TRIBUNAL SUPERIOR
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências
  • Notas Locais: Na Biblioteca da FD adotou-se o nome em citações bibliográficas de: Bonício, Marcelo José Magalhães ao invés de Bonizzi, Marcelo José Magalhães
  • Descrição: Novas tendências em tema de provas ilícitas / Ada Pellegrini Grinover e Antonio Magalhães Gomes Filho -- Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva / Camilo Zufelato -- Intervenção de amicus curiae em processo de mandado de segurança / Flávio Luiz Yarshell -- O paradoxo do acesso à justiça / Fernando Fontoura da Silva Cais -- Questão infraconstitucional no juízo constitucional: o Supremo Tribunal Federal como juízo de revisão do Superior Tribunal de Justiça? / Igor Bimkowski Rossoni -- Processo e Constituição: alcance amplo, mas não ilimitado, dos princípios constitucionais do processo / José Carlos Baptista Puoli -- A capacidade postulatória dos advogados perante as Cortes Supremas: perspectivas de direito comparado no Brasil, na França e na Itália / Marcelo José Magalhães Bonizzio e Giovanni Bonato -- Poderes e limitações processuais do amicus curiae no sistema pátrio / Oreste Nestor de Souza Laspro -- Motivação das decisões jurídicas: identificação das decisões imotivadas / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Considerações introdutórias sobre o Direito Processual Constitucional / Ricardo de Barros Leonel -- Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais / Rodolfo de Camargo Mancuso -- Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo / Susana Henriques da Costa
    A presente coletânea traz artigos a respeito de temas relacionados ao chamado Direito Processual Constitucional. O estímulo para sua publicação adveio da intensidade e da profundidade dos debates travados por ocasião das atividades desenvolvidas na Disciplina de Pós-Graduação intitulada Processo Civil Constitucional, sob a responsabilidade dos coordenadores desta obra coletiva. O alcance e conteúdo do denominado Direito Processual Constitucional, problemas relacionados aos princípios e garantias constitucionais do processo, aspectos das denominadas ações constitucionais, são apenas alguns dos problemas comuns e controvertidos que hoje, mais do que nunca, animam as preocupações de constitucionalistas e processualistas. Os estudos aqui encartados trazem contribuição importante para o debate em torno de tais temas
  • Editor: Brasília Gazeta Jurídica
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: xvi, 285 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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