Idioma:

Relevância no recurso especial

Daniel Mitidiero

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.537 M6841r 34521/22 )(Acessar)

Título:
Relevância no recurso especial
Autor: Daniel Mitidiero
Assuntos: RECURSO ESPECIAL; TRIBUNAL SUPERIOR; TRIBUNAL SUPREMO; DIREITO INTERTEMPORAL; PRECEDENTE JUDICIAL
Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e referências
Descrição: Nota prévia -- Introdução -- PARTE I. O STJ como Corte Suprema. 1. O STJ e a interpretação do direito -- 2. O STJ e nomofilaquia interpretativa -- 3. O STJ e o precedente -- PARTE II. A relevância como filtro no recurso especial. 1. Relevância como filtro recursal -- 2. Relevância, partes e terceiros -- 3. Julgamento da relevância -- PARTE III. Direito intertemporal. 1. Vigência imediata -- 2. Densificação infraconstitucional -- 3. Tempus regit actum -- Considerações finais -- Lista de casos: I. Cortes nacionais. STF -- STJ -- II. Cortes estrangeiras. House of Lords -- U. S. Supreme Court -- Referências bibliográficas
Editor: São Paulo Thomson Reuters
Data de criação/publicação: 2022
Formato: 148 p 23 cm.
Idioma: Português

Links

Voltar para lista de resultados

Anterior Resultado 2 Avançar Ir para próxima página