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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

Estefânia Maria de Queiroz Barboza ; Demetrio, André

Revista direito GV, 2019-10, Vol.15 (3), p.e1930 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

Texto completo disponível

  • Título:
    Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
  • Autor: Estefânia Maria de Queiroz Barboza ; Demetrio, André
  • Assuntos: constitucionalismo ; Constitucionalismo feminista ; Constitutional law ; Feminism ; gênero ; Jurisprudence ; LAW ; Supreme Court decisions ; Supremo Tribunal Federal (STF)
  • É parte de: Revista direito GV, 2019-10, Vol.15 (3), p.e1930
  • Descrição: Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas constituições, resultando tanto na emancipação e no empoderamento jurídico ou em formas de subordinação. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto do constitucionalismo feminista, qual o papel do STF na construção e na inserção de uma perspectiva de gênero na jurisprudência brasileira? O objetivo deste trabalho é mapear decisões da Suprema Corte brasileira que desenhem uma prospectiva dessa teoria constitucionalista. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo. Os resultados alcançados indicam que, apesar dos muitos avanços dessa Corte na promoção e na inclusão de uma visão do constitucionalismo feminista na jurisprudência, existem muitos liames jurídicos e culturais que impossibilitam ou retardam o amadurecimento da emancipação e do empoderamento jurídico das mulheres.
  • Editor: Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas
  • Idioma: Português;Inglês

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