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Direito da seguridade social custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde

Sérgio Pinto Martins 1963- Anníbal Fernandes

São Paulo Saraiva 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3421.1 M3865d38 32703/20 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito da seguridade social custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde
  • Autor: Sérgio Pinto Martins 1963-
  • Anníbal Fernandes
  • Assuntos: SEGURIDADE SOCIAL; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé, bibliografia e índice
  • Descrição: Parte I. Introdução ao direito da seguridade social. Cap. 1. Evolução histórica -- Cap. 2. Direito da seguridade social -- Cap. 3. Autonomia do direito da seguridade social -- Cap. 4. Posição enciclopédica do direito da seguridade -- Cap. 5. Relações do direito da seguridade social com os demais ramos do direito -- Cap. 6. Fontes do direito da seguridade social -- Cap. 7. Aplicação das normas do direito da seguridade social -- Cap. 8. Princípios da seguridade social -- Parte II. Custeio da seguridade social. Cap. 9. Fontes de custeio da seguridade social -- Cap. 10. Natureza jurídica da contribuição à seguridade social -- Cap. 11. Segurados e contribuintes -- Cap. 12. Contribuições -- Cap. 13. Arrecadação e recolhimento de contribuições -- Cap. 14. Responsabilidade solidária -- Cap. 15. Crédito da seguridade social -- Cap. 16. Decadência e prescrição relativas à contribuição da seguridade social -- Cap. 17. Crimes contra a seguridade social -- Parte III. Previdência social. Cap. 18. Previdência social -- Cap. 19. Beneficiários da previdência social -- Cap. 20. Prestações da previdência social -- Cap. 21. Benefícios -- Cap. 22. Acidente de trabalho -- Cap. 23. Seguro-desemprego -- Cap. 24. Cumulação de benefícios e prescrição -- Cap. 25. Tempo de serviço e contagem recíproca -- Cap. 26. Previdência complementar -- Cap. 27. Previdência do funcionário público -- Cap. 28. Previdência complementar do servidor público -- Parte IV. Assistência social. Cap. 29. Assistência social -- Parte V. Saúde. Cap. 30. Saúde -- Tabela de incidências (INSS, FGTS e IRF)
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2019
  • Formato: 775 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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