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Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência

Messias, Letícia De Sousa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-12-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência
  • Autor: Messias, Letícia De Sousa
  • Orientador: Carneiro, Cynthia Soares
  • Assuntos: Colonialidade; Patriarcado; Pluralismo Jurídico; Coloniality; Legal Pluralism; Patriarchy
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Ao compreender os reflexos da atuação conjunta entre modernidade, colonialidade, capitalismo e patriarcado, enquanto determinantes para a construção das estruturas da realidade atual da América Latina e diante da posição de destaque ocupada pela Bolívia na atuação prática pela decolonização e pela despatriarcalização, em especial a partir da Constituição Política do Estado, de 2009, o presente trabalho, ao buscar compreender como tem sido construído o giro decolonial e as atuações efetivas para a concretização das teorias decoloniais e feministas decoloniais, possui como objetivo analisar em que medida a Lei boliviana 348/13 Lei Integral para garantir às mulheres uma vida livre de violência - busca promover a ampliação do acesso à justiça e a direitos para mulheres indígenas em situação de violência a partir do pluralismo jurídico, especificamente, por meio da jurisdição indígena originária campesina. Diante dos desafios que permeiam o distanciamento das imposições universalizantes que classificam e subalternizam os sujeitos do Sul - por meio da colonialidade do ser, do saber, do poder e da colonialidade de gênero - a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, será conferido enfoque aos esforços desde abaixo, desde os movimentos sociais e redes de mulheres, para alteração dos instrumentos que contribuíram para o seu silenciamento, em especial, o texto constitucional, as leis e o sistema de justiça. Ao identificar a Lei 348/13 enquanto diploma que recepciona o pluralismo jurídico e visa assegurar o direito das mulheres à proteção integral e à vida livre de violência, espera-se identificar como as suas disposições buscam estipular diretrizes para ampliação do acesso à justiça a partir da promoção da atuação da jurisdição indígena com perspectiva de gênero.
  • DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-11082022-085514
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2021-12-01
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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