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Direitos humanos e meio-ambiente paralelo dos sistemas de proteção internacional

Antonio Augusto Cancado Trindade

Porto Alegre Fabris Ed 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (N2-23-25 DBC ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos humanos e meio-ambiente paralelo dos sistemas de proteção internacional
  • Autor: Antonio Augusto Cancado Trindade
  • Assuntos: DIREITOS HUMANOS; PROTEÇÃO AMBIENTAL
  • Notas Locais: Notas bibliograficas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: Introdução. O meio-ambiente na ótica dos direitos humanos -- Cap. I. A expansão da proteção dos direitos humanos e da proteção ambiental: da internacionalização à globalização -- Cap. II. A incidência da dimensão temporal na proteção ambiental e na proteção dos direitos humanos -- Cap. III. O direito fundamental à vida em sua ampla dimensão na base da ratio legis do direito internacional dos direitos humanos e do direito ambiental internacional -- Cap. IV. O âmbito de proteção ampliado: do direto à saúde ao direito a um meio-ambiente sadio -- Cap. V. A proteção de grupos vulneráveis na confluência do direito internacional dos direitos humanos e do direito ambiental internacional -- Cap. VI. A proteção de grupos vulneráveis e o atendimento das necessidades humanas básicas -- Cap. VII. Proteção dos direitos humanos e proteção ambiental: atenções mútuas e aproximações normativas -- Cap. VIII. A preocupação com a proteção do meio-ambiente no domínio do direito internacional humanitário -- Cap. IX. A proteção do meio-ambiente e o direito internacional dos refugiados -- Cap. X. A questão da implementação (mise-em-oeu-vre) do direito a um meio-ambiente sadio -- Cap. XI. A proteção do direito a um meio-ambiente sadio em seus primórdios jurisprudenciais -- Cap. XII. O direito a um meio-ambiente sadio e a ausência de restrições na expansão da proteção dos direitos humanos e da proteção ambiental -- Cap. XIII. Meio-ambiente e desenvolvimento: formulação, natureza jurídica e implementação do direito ao desenvolvimento como um direito humano -- Cap. XIV. Conclusões e perspectivas: o direito comum da humanidade no limiar do novo século -- Quadro de jurisprudência -- Anexos
  • Editor: Porto Alegre Fabris Ed
  • Data de criação/publicação: 1993
  • Formato: 351 p.
  • Idioma: Português
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