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Sociedade e verdade: evolução histórica da prova
Moraes, José Rubens De
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-12-12
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Sociedade e verdade: evolução histórica da prova
Autor:
Moraes, José Rubens De
Orientador:
Tucci, Jose Rogerio Cruz e
Assuntos:
Prova (Processo Civil)
;
Direito Processual Civil
;
Processo Civil
;
Ancient Portuguese Law
;
Proof
;
History Of Civil Procedure
;
History
;
Evidence
;
Civil Procedure
;
Roman Law
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pesquisa aborda os vestígios da prova nos povos antigos e no processo civil romano, marcado pelo sistema processual das legis actiones. Posteriormente são analisadas as sucessivas modificações nos períodos subseqüentes (per formulas e extraordinaria cognitio, buscando identificar as mutações que a prova experimentou ao longo do tempo. Na seqüência, ultrapassando o período romano, chega-se ao período da Idade Média e da presença visigótica na Península Ibérica. Com o declínio do reino visigótico e ultrapassando o período da presença árabe, atenção especial será dada ao período da Reconquista, evidenciando o fenômeno da formação da nacionalidade portuguesa e seu antigo direito, de índole consuetudinária, bem representado no direito foraleiro, os Forais, e nas primeiras Leis Gerais. Após, investiga-se o sistema da prova previsto nos três grandes monumentos legislativos lusitanos, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Trata-se, pois, de uma investigação na área da História do Processo Civil, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente das origens do instituto da prova no moderno processo civil brasileiro, de longevas e inegáveis raízes lusitanas.
DOI:
10.11606/T.2.2008.tde-14122010-152102
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2008-12-12
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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