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A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência

Vinícius Marques de Carvalho; Alessandro Serafin Octaviani Luis

São Paulo Singular 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34:381.81(81)(082) L534 DCO ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    A Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência
  • Autor: Vinícius Marques de Carvalho; Alessandro Serafin Octaviani Luis
  • Assuntos: CARTEL; ABUSO DO PODER ECONÔMICO; CONCORRÊNCIA PÚBLICA -- BRASIL; CONSELHO ECONÔMICO -- BRASIL; POLÍTICA ANTITRUSTE -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Os três primeiros anos da lei 12.529/2011 / Cristiane Saccab Zarzur, Vicente Bagnoli -- A política de defesa da concorrência quatro anos depois: ainda em busca de melhores práticas? / Vinicius Marques de Carvalho -- Advocacia da concorrência / Pedro Dutra -- Modelo de transição institucional da política de defesa da concorrência / Mariana Boabaid Dalcanale Rosa -- A superintendência-geral do CADE e a estruturação da função de instrução dos processos administrativos e atos de concentração / Eduardo Frade Rodrigues -- O novo CADE no cenário internacional / Paulo Burnier da Silveira -- O "novo CADE" no cenário internacional / Marcelo Calliari -- A análise econômica do CADE / Luiz Alberto Esteves, Eduardo Pontual Ribeiro -- Qual o futuro da análise econômica do CADE? / Bernardo Gouthier Macedo, Silvia Fagá de Almeida, Carolina Policarpo Garcia -- A judicialização da defesa da concorrência após a Lei 12.529/2011: a emergência da enganosidade? / Gilvandro de Araújo -- Judicialização sob a perspectiva da advocacia concorrencial / Tulio Freitas do Egito Coelho -- Atos de concentração sob a Lei 12.529/2011 - os primeiros três anos da superintendência-geral / Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior -- Análise prévia de atos de concentração quatro anos depois. O que nós advogados aprendemos? / Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Bruno Bastos Becker -- A análise de eficiências em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo / Ana de Oliveira Frazão -- Restrições comportamentais em atos de concentração / Ricardo Machado Ruiz -- Remédios no âmbito de acordos em controle de concentração (ACCs): um balanço dos primeiros anos da lei 12.529/2011 / Caio Mário da Silva Pereira Neto, Paulo Furquim de Azevedo -- Concorrência: a Lei 12.529/2011 e os e-mercados / Carol Elizabeth Conway -- A Lei 12.529/2011 e o combate a cartéis no Brasil:
    avanços e perspectivas /Diogo Thomson de Andrade -- Programa de leniência antitruste e repercussões criminais: desafios e oportunidades recentes / Amanda Athayde, Rodrigo de Grandis -- Política de leniência - avanços recentes e perspectivas / Ana Paula Martinez, Leonor Cordovil -- Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação / Márcio de Oliveira Júnior e Alessandro Serafim Octaviani Luis -- As condutas unilaterais e o mecanismo das consultas administrativas ao CADE / Marcos Paulo Verissimo -- Restrições regulatórias à concorrência - limites à atuação do CADE / Gabriel Nogueira Dias -- Agenda normativa do novo CADE: overview / Ana Carolina Lopes de Carvalho -- Desafios da regulamentação de contratos associativos / Luiza Kharmandayan -- Evolução das normas sobre TCCs em cartéis após a Lei 12.529/2011 / Victor Santos Rufino e Francisco Schertel Ferreira Mendes -- Agenda normativa do novo CADE: o que mais pode (ou deve) ser feito? / Olavo Chinaglia, Eduardo Caminati Anders -- A tríplice agenda do programa de compliance concorrencial: avanços recentes e aprimoramentos / Gesner Oliveira
  • Editor: São Paulo Singular
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: xx, 467 p il., gráf 23 cm.
  • Idioma: Português
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