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Novos rumos do direito do petróleo
Marilda Rosado de Sá Ribeiro; Érica Cristina da Fonseca Martins; Jorge Antônio Pedroso Junior; Rafael Baptista Baleroni
Rio de Janeiro Renovar 2009
Localização:
(665.6.003.4 N859 )
e outros locais
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Título:
Novos rumos do direito do petróleo
Autor:
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
;
Érica Cristina da Fonseca Martins
;
Jorge Antônio Pedroso Junior
;
Rafael Baptista Baleroni
Assuntos:
Petroleum law and legislation -- Brazil
;
PETRÓLEO (LEGISLAÇÃO) -- BRASIL
;
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA (ASPECTOS LEGAIS)
;
DIREITO INTERNACIONAL
;
DIREITO DO MAR
;
PRÉ-SAL
;
Concessions -- Brazil
;
Petroleum industry and trade -- Government policy -- Brazil
Notas:
Includes bibliographical references
Descrição:
Parecer sobre a oitava rodada de licitações / Marilda R. de Sá Ribeiro -- Brasil, e os próximos dez anos? / Diana A. Maciel Hjorungnes -- Pré-sal: desafios e uma proposta de regulação / Rafael B. Baleroni, Jorge A. Pedroso Júnior -- Lex petrolea: o direito internacional privado na indústria do petróleo / Clarissa B. de C. Cardoso Alves -- Democracia deliberativa e análise econômica do direito: uma alternativa interpretativa à lei do petróleo / Erick T. Ribeiro -- Distribuição e revenda de combustíveis: uma abordagem crítica da vedação à verticalização / Fernanda P. de A. Pedroso
O controle de constitucionalidade pelo árbitro: análise da Portaria ANP n. 234-2003 / Ana Carolina Weber -- Evolução do marco regulatório e a concessão de áreas inativas com acumulações marginais / Juliana Cardoso de Lima -- O procedimento licitatório simplificado da Petobrás à luz do regime de concorrência na indústia do petróleo / Juliana A. do Nascimento, Daniel Lima Sampaio -- A atuação transnacional das National Oil Companies / Jorge Antonio Pedroso Júnior
Editor:
Rio de Janeiro Renovar
Data de criação/publicação:
2009
Formato:
423 p 21 cm.
Idioma:
Português
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