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Ação monitória Lei 9.079, de 14.07.1995

José Rogério Cruz e Tucci

Localização: FD - Fac. Direito (347.952(81) T824a 3.ed. BCI )(Acessar)

Título:
Ação monitória Lei 9.079, de 14.07.1995
Autor: José Rogério Cruz e Tucci
Assuntos: AÇÕES (PROCESSO CIVIL); PROCESSO DE EXECUÇÃO
Notas: Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra
Descrição: Técnicas de tutela diferenciada nos quadrantes da moderna dogmática processual -- Noção de procedimento monitório ou injuntivo -- Origem e evolução histórica: Direito romano. Direito comum. Direito luso-brasileiro -- Procedimento monitório e devido processo legal -- Visão sistemática da denominada ação monitória: Introdução da ação monitória na legislação brasileira. Hipóteses de cabimento. Constituição do título executivo judicial. Limites da preclusão e da cognição nos futuros embargos à execução -- Anexo 1: Embargos de divergência em recurso especial 108.259-RS (97/0089149-6). Anexo 2: uniformização de jurisprudência 831.432-2/01 São Paulo, Tribunal Pleno, Voto 5.500
Editor: São Paulo Ed Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2001
Formato: 142 p.
Idioma: Português

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