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Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934

Mattos, Renan Santos

Horizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2021-01, Vol.19 (58), p.252-270 [Periódico revisado por pares]

Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da Religiao

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  • Título:
    Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934
  • Autor: Mattos, Renan Santos
  • Assuntos: Bourdieu, Pierre (1930-2002) ; Constituent of 1934 ; Constituinte de 1934 ; Democracy ; Divorce ; Divórcio ; Dogmatism ; Elections ; História da Constituinte ; Laicidade ; Laity ; Legislation ; Liberdade Religiosa ; Marital disruption ; Religion ; Religion & politics ; Science ; Spirituality
  • É parte de: Horizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2021-01, Vol.19 (58), p.252-270
  • Descrição: O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas. 
  • Editor: Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da Religiao
  • Idioma: Inglês;Português
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