skip to main content
Idioma:

A reforma do código de processo civil e o princípio do duplo grau de jurisdição

Ana Cândida Menezes Marcato Carlos Alberto Carmona

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-20-25 DBC )(Acessar)

  • Título:
    A reforma do código de processo civil e o princípio do duplo grau de jurisdição
  • Autor: Ana Cândida Menezes Marcato
  • Carlos Alberto Carmona
  • Assuntos: RECURSO; RECURSO ORDINÁRIO; RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO; RECURSO DE REVISTA; AGRAVO; EMBARGO; SÚMULA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta dissertação de mestrado, centrada no princípio do duplo grau de jurisdição e nas reformas realizadas, a partir de 1992, no Código de Processo Civil brasileiro, tem por escopo a análise das relações e implicações existentes entre o sistema recursal e a eficiência na prestação da tutela jurisdicional. No primeiro capítulo são apresentadas as diversas - e nem sempre coincidentes conceituações doutrinárias do vocábulo princípio, as distinções básicas entre princípios e regras e o estudo dos princípios processuais e sua subdivisão em princípios gerais e constitucionais. No segundo capítulo procede-se ao exame aprofundado do referido princípio, com a exposição de sua evolução histórica e a análise dos diversos conceitos a ele atribuídos. Também foram enfrentadas pontualmente as questões relacionadas à exata natureza do duplo grau: princípio ou garantia constitucional? Finalmente, foram examinadas as circunstâncias favoráveis e desfavoráveis à adoção do duplo grau, sua observância prática, sua amplitude e as exceções legais e constitucionais a ele impostas. A terceira parte deste estudo cuida dos efeitos da interposição dos recursos, em especial o efeito devolutivo e sua influência no sistema processual brasileiro, tendo em vista a relação de dependência entre ele e o duplo grau de jurisdição. Na última parte são examinadas as reformas do Código de Processo Civil, com destaque para as que alteraram o sistema recursal como um todo e, mais especificamente, o
    duplo grau de jurisdição; analisa-se, ainda, os tópicos da recente reforma resultante da Emenda Constitucional n° 45 que mantêm relação com o tema central deste trabalho. Por fim, são apresentadas as conclusões extraídas da análise do duplo grau de jurisdição, destinadas à avaliação objetiva do alcance das mencionadas reformas, com ênfase à seguinte indagação: elas efetivamente contribuíram para a melhoria do sistema recursal?
  • Data de criação/publicação: 2006
  • Formato: xi, 177 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.