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Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba.

Bastos, Flávia Da Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2008-03-17

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  • Title:
    Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba.
  • Author: Bastos, Flávia Da Cunha
  • Supervisor: Arelaro, Lisete Regina Gomes
  • Subjects: Esporte; Gestão Democrática; Participação Popular; Políticas Públicas; Democratic Governance; Popular Participation; Public Policies; Sports
  • Notes: Tese (Doutorado)
  • Description: O processo de descentralização das políticas sociais no País, implantado pela Constituição Federal do Brasil de 1988, levou a reformulações na gestão dessas políticas em Estados e Municípios, em termos da cultura gerencial, da estrutura administrativa e da abertura de canais de participação da sociedade civil na construção, acompanhamento e avaliação das ações. Nesse processo, as relações entre Estado, Mercado e Comunidade deveriam atingir um equilíbrio, a partir de políticas baseadas no modelo de consenso político (OFFE, 1998). No contexto da gestão de políticas públicas municipais, o Conselho Gestor é considerado um canal de participação da Comunidade e condição para o município ter acesso a verbas estaduais e federais para programas sociais locais. No Esporte, a prevalência dos interesses do Mercado se reflete nas normas legais e nos planos de desenvolvimento do Esporte implantados nas duas últimas décadas no País. O registro da existência de Conselhos Municipais de Esporte ou congêneres é muito recente no país, e o conhecimento sobre o seu papel e desempenho, no sentido de viabilizar a participação da Comunidade na formulação e desenvolvimento de políticas locais, é bastante limitado. Esta Pesquisa foi desenvolvida com o intuito de verificar se o Conselho Municipal de Esporte se constitui efetivamente em espaço de definição de políticas e de discussão e articulação entre os interesses dos diferentes segmentos da ordem social - Estado, Mercado e Comunidade - em uma política de Esporte local. Para tanto, foi desenvolvido estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividade Física de Santana de Parnaíba-SP, referente ao período da sua criação em 2003 até 2006, a partir da análise de fontes documentais, complementadas por depoimentos de membros do Conselho e do representante do Executivo Municipal da área de Esporte, com base na metodologia da História Oral. As análises realizadas sobre o processo de implantação e a atuação do Conselho levaram a não confirmação da hipótese do estudo. Foi constatado um distanciamento entre a proposta participativa do governo municipal e o que ocorreu no âmbito da política de Esporte e do Conselho, não havendo incentivo a participação da sociedade civil no processo de formulação e acompanhamento da Política de Esporte. Considerações e perspectivas quanto à superação das lacunas identificadas na ação do Conselho são levantadas 6 no sentido de contribuir para a reflexão teórica e o aprimoramento da atuação desse mecanismo de gestão democrática em outros municípios brasileiros.
  • DOI: 10.11606/T.48.2008.tde-16062008-104816
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação
  • Creation Date: 2008-03-17
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese
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