Idioma:

Código penal

Brazil Maurício Antonio Ribeiro Lopes; Giselle de Melo Braga

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 343.2(81)(094.4) B83c 6.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

Título:
Código penal
Autor: Brazil
Maurício Antonio Ribeiro Lopes; Giselle de Melo Braga
Assuntos: DIREITO PENAL -- BRASIL
Notas: "Atualizado até 11.01.2001";"Incluídos a Lei complementar 105 e o Decreto 3,724, de 10.01.2001"--Cover
Descrição: Constituição federal -- Decreto 678/92 - Pacto de São José da Costa Rica -- Lei de introdução ao código civil -- Elaboração das leis -- Lei de introdução ao código de processo penal -- Exposição de motivos do código de processo penal -- Exposição de motivos da lei de execução penal -- Lei Complementar: LC 105/2001 -- Decreto: DEC. 3.724/2001 -- Medidas provisórias: MP 2.073-32/2000, MP 2.080-58/2000, MP 2.088-35/2000, MP 2.134-25/2000 -- Provimentos do Conselho Superior da Magistratura: Prov. 743/2000, Prov. 740/2000
Títulos relacionados: Série:RT cdigos
Editor: São Paulo Editora Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2001
Formato: xli, 843 p 22 cm.
Idioma: Português

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