Idioma:

Código penal comentado

Cezar Roberto Bitencourt Brasil.; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (C3412.00 B6241cS 2009 5.ed. 9890/11 )(Acessar)

Título:
Código penal comentado
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Brasil.; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Assuntos: Brasil [Código penal (1940)] -- alteração -- 1984; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) [Súmulas]; Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) [Súmulas]; Legislação penal -- Brasil; CÓDIGO PENAL (COMENTÁRIOS); Direito penal -- jurisprudência -- Brasil; Direito penal -- Brasil
Notas: Acompanha CD-ROM com ementas e acórdãos dos principais tribunais brasileiros;Data de fechamento da edição: 25-07-2008
Descrição: Da aplicação da lei penal -- Do crime -- Da imputabilidade penal -- Do concurso de pessoas -- Das penas -- Das medidas de segurança -- Da ação penal -- Da extinção da punibilidade -- Dos crimes contra a pessoa -- Dos crimes contra o patrimônio -- Dos crimes contra a propriedade imaterial -- Dos crimes contra a organização do trabalho -- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -- Dos crimes contra os costumes -- Dos crimes contra a família -- Dos crimes contra a incolumidade pública -- Dos crimes contra a paz pública -- Dos crimes contra a fé pública -- Dos crimes contra a administração pública
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2009
Formato: xxxiv, 1259 p 25 cm 1 CD-ROM.
Idioma: Português

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