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O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

Olaya Sílvia Machado Portella Hanashiro Paulo Sérgio Pinheiro

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(7/8)(043) H198s DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
  • Autor: Olaya Sílvia Machado Portella Hanashiro
  • Paulo Sérgio Pinheiro
  • Assuntos: POLÍTICA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objetivo desta dissertação é propiciar uma discussão sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Além do desafio de garantir o respeito a esses direitos, atualmente, esse sistema enfrenta o desafio de se despolitizar. Apergunta que se faz é se isso é possível para um sistema que funciona numa comunidade de Estados. Assim, partindo da hipótese de que há uma contradição em se pretender despolitizar um sistema cuja própria natureza é política, procuramos analisarsuas principais contradições e fragilidades considerando três aspectos: o primeiro, estrutural - que aborda a maneira como o Sistema Interamericano foi concebido; o segundo, histórico - que observa o contexto em que ele se desenvolveu; e, oterceiro, político - que trata dos atores que nele atuam
  • Data de criação/publicação: 1999
  • Formato: 123 p.
  • Idioma: Português

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