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Problema dos sentidos da norma juridica criacao do direito no contexto da modernidade

Nilton de Freitas Monteiro Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Localização: FD - Fac. Direito (340.12(043) M778p DFD )(Acessar)

Título:
Problema dos sentidos da norma juridica criacao do direito no contexto da modernidade
Autor: Nilton de Freitas Monteiro
Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-
Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: A tese aborda a teoria hermeneutica de kelsen, onde se questiona a existencia mesma de uma aplicacao do direito. O sistema funciona atraves de processos de criacao juridica, onde a subjetividade de todos, inclusive dos aplicadores das normas e fundamental: sentencas sao normas. Mais que isso, e preciso entender os impasses filosoficos da hermeneutica na sociedade moderna, atraves das teorias de marx, freud e nietszche, que, segundo foucauld, demonstraram que a hermeneutica, na modernidade, e infinita: nao ha ponto de parada na interpretacao e esta, sempre, leva a colocar no centro dos acontecimentos o interprete, o sujeito. A partir dai a tese pergunta: quem interpreta? analisa-se o papel da burocracia estatal (weber) e as condicoes sociologicas que os sujeitos, os interpretes, tendam a nao se distanciar das normas, para gerar certeza e seguranca juridica, essencial ao pensamento positivista. Por ultimo, busca-se a tentativa de criar novos paradigmas para a hermeneutica, atraves da perspectiva de uma verdade processual, que leve em conta a situacao dos envolvidos no processo, conforme os ensinamentos de habermas
Data de criação/publicação: 1990
Formato: 249p.
Idioma: Português

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