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Partidos políticos e sua lei orgânica contém o texto legal, comentado e legislação correlata

Antônio Tito Costa

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3402.85 C8373p 36083/23 )(Acessar)

Título:
Partidos políticos e sua lei orgânica contém o texto legal, comentado e legislação correlata
Autor: Antônio Tito Costa
Assuntos: PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL)
Notas: Inclui índice alfabético e remissivo
Descrição: Lei orgânica dos partidos políticos (Lei nº 5.682, de 21/07/1971, com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 5.697, de 27/08/1971) -- Lei das ineligibilidades (Lei Complementar nº 5 de 29/04/1970) -- Lei das sublegendas (Lei nº 5.453, de 14/07/1968) -- Resolução nº 9.058 do TSE (Instruções de 03/09/1971) -- Índice alfabético e remissivo
Editor: São Paulo, SP Atlas S.A.
Data de criação/publicação: 1971
Formato: 156 p 21 cm.
Idioma: Português

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