Idioma:

Aplicabilidade das normas constitucionais

José Afonso da Silva

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 342.4:340.132 S58a 7.ed. 2.tir. DES ) e outros locais(Acessar)

Título:
Aplicabilidade das normas constitucionais
Autor: José Afonso da Silva
Assuntos: NORMA CONSTITUCIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: Introdução. Colocação do tema -- Constituição e normas constitucionais. Sentido e estrutura das constituições -- Natureza jurídica das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais. Normas constitucionais quanto à eficácia -- Normas constitucionais de eficácia plena -- Normas constitucionais de eficácia contida -- Normas constitucionais de eficácia limitada -- Eficácia das normas constitucionais e tutela de situações subjetivas -- Estrutura normativa das constituições e eficácia das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais e ordem jurídica -- Aplicabilidade das normas constitucionais e leis complementares da constituição -- Integração da eficácia das normas constitucionais -- Leis complementares na constituição federal -- Conclusões -- Apêndice-Respostas aos críticos
Editor: São Paulo Malheiros
Data de criação/publicação: 2008
Formato: 319 p 20 cm.
Idioma: Português

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