skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

O direito eleitoral e o novo código de processo civil

André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira; Paulo Henrique dos Santos Lucon

Belo Horizonte Fórum 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8(81) Dr635 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O direito eleitoral e o novo código de processo civil
  • Autor: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira; Paulo Henrique dos Santos Lucon
  • Assuntos: DIREITO ELEITORAL -- BRASIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- BRASIL
  • Descrição: Princípios constitucionais do processo eleitoral / André Ramos Tavares -- Direito processual eleitoral e a parte geral do novo CPC / Gustavo Bohrer Paim -- A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de Processo Civil / Flávio Cheim Jorge -- O impacto do contraditório substancial no Direito Eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil / Luiz Eduardo Peccinin, Paulo Henrique Golambiuk -- Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015 / Roberta Maia Gresta -- Impactos do NCPC e da reforma eleitoral nas ações eleitorais / Luiz Fernando Casagrande Pereira -- A reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatos / Adriano Soares da Costa -- Notas sobre a semelhança e identidade de causas no direito processual eleitoral (art. 96-B da Lei nº 9.504/97) / Marcelo Abelha Rodrigues -- Breves observações sobre o art. 96-B da Lei nº 9.504/97 / Rodrigo López Zilio -- A inaplicabilidade das cláusulas negociais no âmbito eleitora / Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos / O novo CPC e a tutela específica na Justiça Eleitoral / Fernando Matheus da Silva -- A (in)compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do Direito Processual Eleitoral / Jaqueline Mielke Silva Roger Fischer -- Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral? / Flavio Yarshell -- Dinamização do ônus da prova no direito eleitoral / Antônio Veloso Peleja Júnior -- A dinamização do ônus da prova no Direito Eleitoral / Dyogo Crosara -- “Compra de votos”, direito sancionador e ônus da prova / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Decisões no processo de registro de candidatura e coisa julgada: os artigos 502 e 503 do NCPC e o Direito Eleitoral / Elaine Harzheim Macedo --
    O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil / Eneida Desiree Salgado, Thiago Priess Valiati, Paula Bernardelli -- Ponderação e dever geral de fundamentação no Direito Eleitoral / João Andrade Neto / Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Eleitoral: um olhar a partir da necessidade de fundamentação nas decisões judiciais prevista no novo Código de Processo Civil / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba -- Os reflexos do NCPC no sistema recursal eleitoral cível / Sandro Marcelo Kozikoski -- O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoral / Walber de Moura Agra -- A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela Justiça Eleitoral / Fernando Neisser -- Da dupla inconstitucionalidade advinda com a Lei nº 13.165/2015: do nocivo efeito suspensivo automático e da escalafobética exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleições / Rodrigo Terra Cyrineu
  • Editor: Belo Horizonte Fórum
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 485 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  4 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.