Idioma:

Direito eleitoral

Favila Ribeiro

Localização: FD - Fac. Direito (342.8(81) R369d 5.ed. 3.tir. BCI )(Acessar)

Título:
Direito eleitoral
Autor: Favila Ribeiro
Assuntos: DIREITO ELEITORAL; BRASIL
Notas: Bibliografia no final da obra ; Notas bibliográficas de rodapé
Descrição: Organização eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público na jurisdição eleitoral -- Elegibilidade -- Alistamento eleitoral -- Garantias eleitorais -- Atos preparatórios à votação -- Apuração eleitoral -- Da invalidade de atos eleitorais -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais -- A Emenda Constitucional n. 25/85 e a definição de aspectos fundamentais que precederam à vigente Constituição de 1988
Esboça o Direito Eleitoral, trazendo marcante contribuição sobre as reformas que viabilizem a democratização dos partidos nas relações com os seus próprios filiados; sobre os critérios aplicáveis aos gastos nas campanhas políticas; sobre as medidas para contenção aos abusos de poder; análise dos procedimentos e das compatíveis sanções para obstar os desregramentos nas competições eleitorais
Editor: Rio de Janeiro Forense
Data de criação/publicação: 2000
Formato: x, 762 p.
Idioma: Português

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