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O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro
Lopes, Mariangela Tomé
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-08
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro
Autor:
Lopes, Mariangela Tomé
Orientador:
Fernandes, Antonio Scarance
Assuntos:
Processo Penal
;
Prova (Processo Penal)
;
Prova Criminal
;
Reconhecimento
;
Mezzo Di Prova
;
Processo Penale
;
Ricognizione
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
O reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova bastante utilizado para a estrita finalidade de identificar uma pessoa ou coisa envolvida ou utilizada em um fato delituoso. O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do reconhecedor e de diversos aspectos externos que podem influenciá-lo. Em busca do equilíbrio entre a eficiência e o garantismo na produção deste meio de prova, este trabalho visa a esclarecer alguns conceitos envolvendo o reconhecimento de pessoas e coisas, busca estudar as questões mais polêmicas acerca do tema e, por fim, defender a necessidade de reformulação do tratamento dado pelo direito brasileiro a este meio de prova, com a apresentação de propostas. Os dispositivos legais existentes permitem interpretações errôneas por parte dos nossos Tribunais, gerando resultados bastante negativos para o processo, muitas vezes servindo de base para a condenação de pessoas inocentes
DOI:
10.11606/T.2.2011.tde-10092012-160242
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2011-04-08
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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