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Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados

Luiza Trani Mello Picanço Flávio Luiz Yarshell

Localização: FD - Fac. Direito (347.44:33(043) P648a DPC/DPM )(Acessar)

Título:
Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados
Autor: Luiza Trani Mello Picanço
Flávio Luiz Yarshell
Assuntos: INCENTIVOS
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: O presente estudo objetiva verificar, por meio do método da Análise Econômica do Direito, quais são os incentivos existentes, no âmbito da tutela jurisdicional executiva, para superação das crises de adimplemento decorrentes das obrigações de pagar quantia certa oriundas de contratos privados. Isso, visando a compreender se o ordenamento jurídico brasileiro, tal como sistematizado, possui remédios e mecanismos suficientes e eficientes para orientar a conduta do devedor no sentido do cumprimento da obrigação, na medida em que, de acordo com o método adotado, as pessoas são racionais, buscando sempre o melhor benefício para si, ao menor custo possível, o que permitiria traçar expectativas em relação ao seu comportamento e, portanto, analisar como as normas jurídicas e as decisões judiciais podem afetar a sua conduta
Data de criação/publicação: 2023
Formato: 314 p.
Idioma: Português

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