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Desjudicialização, Justiça Conciliativa e Poder Público

Henrique Ávila; Kazuo Watanabe; Rita Dias Nolasco; Trícia Navarro Xavier Cabral; Breno Ferreira Martins Vasconcelos

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.1(082) D487 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Desjudicialização, Justiça Conciliativa e Poder Público
  • Autor: Henrique Ávila; Kazuo Watanabe; Rita Dias Nolasco; Trícia Navarro Xavier Cabral; Breno Ferreira Martins Vasconcelos
  • Assuntos: CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL); CONFLITO DE INTERESSES; ACESSO À JUSTIÇA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SETOR PÚBLICO
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e webliografia
  • Descrição: pt. 1. Desjudicialização e tratamento adequado dos conflitos: Desjudicialização conforme a Constituição e tratamento adequado dos conflitos de interesse / José Antonio Dias Toffoli, Lívia Cristina Marques Peres. A contribuição do contencioso coletivo norte-americano para o combate à judicialização no Brasil / Bruno Dantas, Victor Ribeiro dos Santos. A transformação de conflitos com o poder público : uma proposta / Daldice Santana, Bruno Takahashi -- pt. 2. Impacto desjudicialização no contencioso tributário: Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do regime diferenciado de cobrança de crédito instituído pela PGFN / Erik Frederico Gramstrup, Paulo Conrado, Rita Dias Nolasco, Priscila Faricelli de Mendonça. Incerteza, contencioso tributário e economia : impactos e propostas para uma relação mais equilibrada / Breno Ferreira Martins Vaconcelos, Maria Raphaela Dodona Matthiesen -- pt. 3. Justiça multiportas: Justiça multiportas, desjudicialização e administração pública / Trícia Navarro Xavier Cabral. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública : novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil / Gustavo Justino de Oliveira, Cláudia Cairo Gonçalves. A aplicação do sistema multiportas à seara do estado-administração / Márcia Uggeri Maraschin -- pt. 4. Justiça conciliativa e poder público: A solução consensual de controvérsias administrativas : o caso do governo federal norte-americano / Carlos Alberto de Salles. Justiça conciliativa e poder público : a experiência envolvendo ações previdenciárias / Carlos Gustavo Moimaz Marques, Zélia Luiza Pierdoná -- pt. 5. Políticas institucional de concenso no âmbito do poder público
    Do processualização adversarial ao plano estratégico de conciliação (PEC) da Câmara de Mediação e de Conciliação da administração pública federal : os novos imperativos de uma administração pública menos imperativa e mais dialógica / José Roberto da Cunha Peixoto, Kaline Ferreira. Da MP 2180-35, de 2001 à Lei 13.140, de 2015 : o advogado-geral da união como juiz natural administrativo nos conflitos envolvendo entidades públicas / Pitágora Dytz. Fomento estatal aos meios consensuais de solução de conflitos pelos poderes judiciário, executivo e legislativo / Fernanda Tartuce, Bruno Lopes Megna -- pt. 6. Negociação e acordos no setor público: Centrais de negociação da Procuradoria-Geral da União : a evolução do modelo autocompositivo e os novos critérios para a realização de acordos / Carlos Henrique Costa Leite, Clara Rachel Barros Nitão. O uso da mediação na recuperação judicial / Samantha Mendes Longo. Negociação de casos complexos no setor público : aportes do programa de negociação da Harvard Law School / Rafael Machado de Oliveira. Negociação integrativa na solução de conflitos pós-desastres / Marcelo Kokke -- pt. 7. Mediação e conciliação judiciais: Conciliação e mediação judiciais. Experiências exitosas da Justiça Federal da 3ª Região / Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Paulo Sérgio Domingues. Mediação judicial e garantias constitucionais : a outra face ampliação do conceito de jurisdição na contemporaneidade / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- pt. 8. Mediação na administração pública: Institucionalização e procedimentalização : palavras difíceis de conteúdo fácil para a efetividade da mediação na administração pública brasileira / Silvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom Di Salvo. Mediação na administração pública e princípios éticos / Valeria Ferioli Lagrasta. A mediação e a conciliação aplicadas aos fundos de pensão / Fábio Lucas A. Lima --
    pt. 9. Consensualidade e tecnologia: A plataforma "consumidor.gov.br" como alternativa para a solução de conflitos / Isabela Maiolino, Flávia de Carvalho Silveira, Luciana Benetti Timm. Reprogramando a administração pública para a solução de conflitos : a cultura do consenso e as novas tecnologias / Carolina Lemos de Faria. Resolução de conflitos on-line e os desafios para a administração pública / Denise Caldas Figueira
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 531 p gráfs.
  • Idioma: Português
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