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Ensaio sobre a sentença e sua interpretação

Frias, Jorge Eustacio Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Ensaio sobre a sentença e sua interpretação
  • Autor: Frias, Jorge Eustacio Da Silva
  • Orientador: Marcato, Antonio Carlos
  • Assuntos: Acórdão; Direito Processual Civil; Sentença (Interpretação); Sentença Civil; Sentença Judicial; Interpretation; Interpretation Of Judicial Decisions; Judgment; Sentence
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Este trabalho trata da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional de órgão não penal de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos , que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento. Para preparar a discussão sobre esse tema central, são desenvolvidos diversos pontos envolvendo a sentença, cujos elementos estruturais devem ser bem identificados e compreendidos, a fim de poder sustentar afirmações a serem depois desenvolvidas. Da mesma forma, diversos outros temas relacionados a tal provimento judicial são tratados, com vistas a desenvolver a tese, que pretende demostrar que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja interpretação deve seguir caminhos próprios. A identificação da natureza jurídica e da função da sentença, especialmente aquela do processo de conhecimento como ato processual resolutivo de disputa, destinado a restabelecer a paz social abalada pelo conflito apresentado ao Poder Judiciário, que, a um certo momento, deve ficar imune a rediscussão, sem o que haveria insegurança jurídica é pressuposto para a construção de métodos próprios de interpretação de tal pronunciamento jurisdicional. A tese considera que a preocupação interpretativa pode variar, conforme a sentença possa ainda ser aperfeiçoada ou já não mais se submeta a recursos, justificando o exame particular dessas duas situações. Sob outro aspecto, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para confecção de acórdão, a forma de realização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo o enfrentamento de particularidades a se terem em conta quando da interpretação de cada um desses pronunciamentos jurisdicionais. Depois de haverem sido oferecidos meios para interpretação da sentença (sempre naquele sentido amplo), destinados a que o seu intérprete disponha de elementos teóricos de sustentação para sua tarefa revelando-se, pois, como zetético o método de pesquisa aqui desenvolvido , a tese apresenta julgados, que são analisados à vista das propostas interpretativas nela desenvolvidas. O trabalho termina com uma conclusão, em que são resumidos os pontos mais salientes desenvolvidos ao longo dele.
  • DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-04102017-140031
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2015-03-17
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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