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Forma jurídica e organização produtiva flexível da força de trabalho

Natale, Ticiane Lorena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-14

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  • Title:
    Forma jurídica e organização produtiva flexível da força de trabalho
  • Author: Natale, Ticiane Lorena
  • Supervisor: Correia, Marcus Orione Gonçalves
  • Subjects: Força De Trabalho (Exploração); Mão-De-Obra; Marxismo; Trabalhadores; Flexible Organisation Of Work And Production; Legal Form; Marxist Theory Of Law; Participant Observation; Superexploitation Of Working Force
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: O presente estudo investiga a relação entre a forma jurídica (partindo-se da concepção pachukaniana de direito) e a exploração do trabalho organizado de modo flexível nas fábricas, na perspectiva da sua importância e impactos para a mercadoria força de trabalho. Pretendo, assim, apontar a relação existente entre esses elementos e, mais ainda, explicar o funcionamento dela, contextualizando-os no atual contexto de correlação de forças da luta de classes e do regime de acumulação flexível do capital, de modo a enriquecer a teoria. Parto da hipótese de que há uma relação estrutural, pois é a forma jurídica que confere a condição de mercadoria à força de trabalho; e de que é o sujeito de direito e seus atributos (livre, igual, proprietário e com interesses egoístas) que irão condicionar o modo como a flexibilidade será impingida à classe trabalhadora, contribuindo para que esta se torne mais fragmentada, complexificada, pauperizada e sem controle sobre a própria vida. Como procedimentos de pesquisa, utilizo a pesquisa teórica e, ainda, a observação participante realizada como operária em uma fábrica de São Paulo durante dois anos (entre 2014 a 2016), ambas no bojo do método do materialismo histórico-dialético. Inicio a exposição do assunto com a compreensão da forma mercadoria, pela qual será possível entender o surgimento da forma jurídica e de seus elementos constituintes (sujeito de direito e ideologia jurídica) e, também, da mercadoria força de trabalho. Em seguida, explico as origens e características atuais da organização produtiva flexível (cujo maior exemplo é o toyotismo) para, então, abordar a superexploração do trabalho, a qual se verifica no contexto histórico em que predomina esse modo de organização da produção e do trabalho. Neste capítulo, são detalhados dois exemplos de como a superexploração incide e se apresenta na indústria flexível: as opressões (raça, gênero e capacidade) e a flexibilização das normas de proteção ao trabalho. Donde se conclui, finalizando a pesquisa, que a hipótese da relação estruturante entre forma jurídica e organização flexível da força de trabalho se aplica, mas que não é o sujeito de direito que é reafirmado na mercadoria força de trabalho - ele apenas será o meio com que as(os) trabalhadores(as) são transformados em objeto de direito no ato do consumo dessa mercadoria; o que explica a contradição (agudizada pela superexploração do trabalho flexível) entre a noção de equivalência fundante da forma jurídica e a desigualdade gerada na extração de mais-valor. Espera-se, assim, contribuir para o entendimento sobre a exploração do trabalho na contemporaneidade e, mais ainda, para a elaboração de novas formas de luta da classe a que pertence o porvir.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-02052021-212836
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Creation Date: 2020-09-14
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese
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