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Livre circulação e cidadania plena na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP diversidade promovendo o crescimento e o empoderamento dos cidadãos membros da comunidade

Marta Barbosa da Costa Nunes

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (E4-36-59 DBC versão corrigida )(Acessar)

  • Título:
    Livre circulação e cidadania plena na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP diversidade promovendo o crescimento e o empoderamento dos cidadãos membros da comunidade
  • Autor: Marta Barbosa da Costa Nunes
  • Assuntos: CIDADANIA; INTEGRAÇÃO; CIRCULAÇÃO URBANA -- ASPECTOS CULTURAIS
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito
  • Descrição: O trabalho ora apresentado tem por objeto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Acordo de Mobilidade assinado em março de 2021. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP é composta por 9 países integrantes dos cinco continentes que tem como elo principal a língua portuguesa, são eles Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor- Leste. Criada em 17 de julho de 1996 ainda é pouco conhecida pelos seus 301,6 milhões de cidadãs e cidadãos que a compõem, não se reconhecem de fato como comunidade, não usufruem dos benefícios que ela pode proporcionar.O Acordo de Mobilidade, ratificado finalmente por todos os Estados- membros em setembro de 2022, visa estabelecer um modelo de cooperação para a mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros. Essa cooperação para vem sendo discutida ao longo desses 26 anos de existência da CPLP, isso porque numa comunidade constituída por 6 países africanos, um europeu, um localizado na zona de transição entre Sudoeste Asiático e Oceania e um sul-americano a diversidade étnico-racial ocasiona desdobramentos e entraves diplomáticos.Mesmo sua carta constitutiva primando pela divulgação da língua portuguesa, na prática tem prevalecido o interesse econômico de Portugal e Brasil, o primeiro europeu enriquecido à custa da colonização e escravização dos demais; o segundo em maior número de habitantes, com uma população miscigenada e que após sua independência permanece escravocrata até os dias presentes, pois insiste na construção de uma sociedade europeizada e não inclusiva em relação aos não brancos que vivem em condições precárias de saúde, moradia, com menos oportunidade de trabalho
    Racismo, xenofobia e discriminação predominam nos dois países e têm contribuído para perpetuar as estruturas mantenedoras de privilégios das classes que detém o poder econômico. Ao longo do trabalho esses temas serão abordados, bem como, a Teoria Crítica Racial e a Teoria Decolonial e seus impactos na comunidade. O objetivo é demonstrar que com uma diversidade tão intensa, a livre circulação e a construção de uma cidadania plena entre os membros se constituem numa ferramenta potente de combate ao racismo, de crescimento e fortalecimento da comunidade em todos os aspectos
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 180 p.
  • Idioma: Português
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