skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Advanced Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Primo Advanced Search Query Term
Input search text:
Show Results with:
criteria input
Qualquer
Show Results with:
Qualquer
Primo Advanced Search prefilters
Tipo de material:
criteria input
Todos os itens
Busca Geral
Busca Simples
This feature requires javascript
Democracia e Diálogo Institucional
Amaro, Bethânia Pires
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
Exibir Online
Localização & Reservas
Detalhes
Resenhas & Tags
Solicitações
Mais Opções
Prateleira Virtual
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Democracia e Diálogo Institucional
Autor:
Amaro, Bethânia Pires
Orientador:
Beçak, Rubens
Assuntos:
Deliberatividade
;
Democracia
;
Substancialismo
;
Diálogo Institucional
;
Procedimentalismo
;
Deliberation
;
Proceduralism
;
Institutional Dialogue
;
Democracy
;
Substantialism
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
Esta dissertação visa
a
estudar diferentes concepções de democracia, de modo
a
ressaltar
a
relevância do tema e inseri-lo no contexto histórico brasileiro. Para tanto, serão estudadas teorias procedimentais da democracia, proposta por autores selecionados (John Hart Ely, Jeremy Waldron e Robert Dahl), expondo as especificidades de suas teses, seu impacto no controle judicial de constitucionalidade, semelhanças trabalhadas por outros autores e as críticas proferidas aos referidos trabalhos. Serão, igualmente, apresentadas duas teorias substancialistas da democracia, estudando seus principais elementos e comparando-as especialmente para destacar as suas discrepâncias, bem como realizando um contraponto com
a
concepção procedimentalista. Finalmente, serão expostos modelos de democracia deliberativa, mediante as teses de Jürgen Habermas, Christopher Zurn e Carlos Santiago Nino, comentando-se suas vantagens e desvantagens. No último capítulo, propõe-se o diálogo institucional como medida de aperfeiçoamento democrático, explicando-se a sua natureza, as suas modalidades e formas de aplicação. Tratar-se-á, outrossim, do desenho institucional brasileiro, analisando-se as possíveis aberturas a mecanismos dialógicos, por meio de institutos já consagrados no direito constitucional brasileiro, a exemplo da interpretação conforme e modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade, verificando-se decisões judiciais em que o diálogo institucional foi observado. Conclui-se que o incentivo ao diálogo deve ser expresso e contínuo, buscando estabelecer não a última palavra ou verdades absolutas, mas um esforço conjunto, com responsabilidades compartilhadas, do uso da razão pública em prol da máxima garantia de direitos constitucionais.
DOI:
10.11606/D.2.2017.tde-27112020-163150
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2017-04-03
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Links
Este item no Dedalus
Teses e Dissertações USP
Acesso ao doi
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
Anterior
Resultado
5
Avançar
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_VIDEOS),scope:("PRIMO"),scope:(USP_FISICO),scope:(USP_EREVISTAS),scope:(USP),scope:(USP_EBOOKS),scope:(USP_PRODUCAO),primo_central_multiple_fe
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript