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Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços

Guimarães, João Fernando Cavalcanti Varella

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços
Autor: Guimarães, João Fernando Cavalcanti Varella
Orientador: Azevedo, Alvaro Villaca
Assuntos: Cláusula Contratual; Negócio Jurídico; Contratos; Direito Civil; Atypical Contracts; Linked Contracts; Interpretation Of Clauses; General Theory Of Contracts; Contractual Principles; Typical Contracts
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: O presente tema foi escolhido por se mostrar de grande relevância dentro do cenário jurídico nacional contemporâneo, principalmente após os adventos da normatização do instituto dos contratos coligados no âmbito da União Europeia e de seus Estado-membros. Com efeito, nos últimos anos, os grandes autores estrangeiros vêm dedicando ensaios a respeito da natureza da aplicação da tese dos contratos coligados no âmbito das relações privadas. O tema ganha relevância na medida em que muitos conceituados civilistas defendem que é chegado o momento do legislador brasileiro elaborar normas para regulamentar o instituto de releva importância diante da complexidade das relações jurídicas pós-modernas.
DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-141718
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2018-05-23
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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