Idioma:

Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão

Bruno Maia Eliana Franco Neme

Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Campo Grande, MS v. 5, n. 2, p. 144-165, jul./dez. 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1076 )(Acessar)

Título:
Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão
Autor: Bruno Maia
Eliana Franco Neme
Assuntos: VONTADE (ÉTICA); INCAPACIDADE JURÍDICA; DIREITO CIVIL -- BRASIL -- ALEMANHA
É parte de: Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Campo Grande, MS v. 5, n. 2, p. 144-165, jul./dez. 2019
Notas: Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/9047>. Acesso em: 20 dez. 2021
Descrição: O texto a seguir investiga a incapacidade transitória de expressão da vontade disciplinada pelo ordenamento jurídico brasileiro, revisitada em perspectiva comparada com o Direito Civil Alemão, partindo-se da premissa de que seria mais adequado que a incapacidade civil subsistisse no ordenamento jurídico brasileiro somente nos casos de transtornos das faculdades mentais de caráter duradouro que prive a pessoa de emitir a sua declaração, e que a incapacidade transitória de expressão da vontade deve ser suprimida do ordenamento jurídico brasileiro, o que foi constatado
Editor: Campo Grande, MS
Data de criação/publicação: 2019
Formato: p. 144-165.
Idioma: Português

Links

Voltar para lista de resultados

Anterior Resultado 10 Avançar Ir para próxima página