skip to main content
Idioma:

O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

Cynthia Soares Carneiro

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión Assunção v. 5, n. 9, p. 101-128, mar. 2017

Assunção 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 909 )(Acessar)

  • Título:
    O transplante das Interpretações Prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino
  • Autor: Cynthia Soares Carneiro
  • Assuntos: MERCOSUL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DECISÃO JUDICIAL
  • É parte de: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión Assunção v. 5, n. 9, p. 101-128, mar. 2017
  • Notas: Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018
  • Descrição: O estudo insere-se no novíssimo ramo do Direito de Integração Regional, ainda em processo de construção na América Latina, e tem como objetivo analisar os efeitos do transplante jurídico do instituto das Interpretações Prejudiciais do Direito Comunitário Europeu para a Comunidade Andina de Nações. Através do método de estudo de caso foram analisadas duzentas e oitenta e cinco decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça Andino, escolhidas aleatoriamente dentro da ordem cronológica de julgamento, para identificar a natureza da ação originária, o tribunal nacional suscitante e as partes na demanda, buscando identificar especificidades do instituto americano em relação ao europeu e sua contribuição para o desenvolvimento da cooperação jurídica vertical e do direito de integração na América do Sul. Apesar de algumas diferenças pontuais, que serão analisadas no artigo, o resultado da investigação aponta para a necessidade de ponderar acerca da relevância dos tribunais comunitários à luz do princípio da subsidiariedade, que prioriza a atuação das instituições nacionais em detrimento das instituições de integração regional, bem como os efeitos econômicos dessas decisões frente à posição que os Estados sul-americanos ocupam no Moderno Sistema-mundo/colonial
  • Editor: Assunção
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: p. 101-128.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.