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Idioma:

Bivalves e a segurança do consumidor

Vivian Feres José Sérgio Araújo Antunes; Aristides Almeida Rocha

1996

Localização: IGC - Instituto de Geociências    (T J83 VF.b ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Bivalves e a segurança do consumidor
  • Autor: Vivian Feres José
  • Sérgio Araújo Antunes; Aristides Almeida Rocha
  • Assuntos: SAÚDE PÚBLICA; LEGISLAÇÃO
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Programa Interunidades Ciências Ambiental - USP (Todas Unidades em Ciência Ambiental)
    mestrado
    Dissertacao (mestrado), universidade de sao paulo. Programa de ciencia ambiental
  • Descrição: Bivalves, por sua característica filtradora, refletem as condições ambientais em que vivem, podendo, o seu consumo, representar um risco de Saúde Pública. Através do presente trabalho constatou-se não existirem mecanismos legais ou práticos que permitam o conhecimento da área de origem dos bivalves comercializados para o consumo humano do Estado de São Paulo, com exceção daqueles oriundos do cultivo. Para tanto, foi analisada a legislação brasileira relacionada à qualidade da água no ambiente de origem, coleta, cultivo, processo e comercialização de bivalves, incluindo os direitos do consumidor, bem como a dinâmica da comercialização, através de entrevistas realizadas com os proprietários e/ou funcionários de 60 estabelecimentos varejistas e/ou atacadistas, que comercializam bivalves, localizados nos Municípios de São Sebastião, Peruíbe e São Paulo, Estado de São Paulo. Verificou-se que a legislação pertinente é incompleta, não abrangendo diversos procedimentos inerentes à atividade, e que a legislação existente não é cumprida, tendo sido constatada a comercialização de bivalves processados clandestinamente, em 73% dos estabelecimentos de venda direta ao consumidor pesquisado. Recomenda-se a atualização e complementação dos dispositivos legais existentes, incluindo-se a classificação, monitoramento e fiscalização das áreas de obtenção de bivalves pelas autoridades competentes, a obrigatoriedade de identificação do local de origem e a promulgação de
    normas técnicas referentes ao processamento, bem como a conscientização dos comerciantes varejistas quanto às suas responsabilidades e dos consumidores quanto à problemática
  • Data de criação/publicação: 1996
  • Formato: 182 p.
  • Idioma: Português
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