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LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL
Silva, Eduardo Faria ; Dos Santos, Anderson Marcos
Prim@ facie, 2017-07, Vol.16 (32), p.1-30
[Periódico revisado por pares]
Universidade Federal da Paraíba
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Título:
LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL
Autor:
Silva, Eduardo Faria
;
Dos Santos, Anderson Marcos
Assuntos:
Colonialidade do Poder
;
Direito
;
Etnocídio
;
Megaobra
;
Participação
É parte de:
Prim@ facie, 2017-07, Vol.16 (32), p.1-30
Descrição:
O presente artigo analisa os impactos da colonialidade do poder, decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, nas relações étnicas brasileiras. O mecanismo que permite o cotejo entre teoria e prática são duas ações civis propostas pelo Ministério Público Federal que judicializaram a construção da usina e seus impactos. A primeira medida judicial questiona a ausência de procedimentos de participação que se coadunem com as normas constitucionais. A segunda ação declara que a não-observância das condicionantes impostas para a construção da obra se traduz no etnocídio dos povos autóctones do território. O fio condutor que orienta a análise teórica parte da construção do pensamento moderno eurocêntrico que coloniza os continentes e, na América, identificam os povos locais como subalternos. O critério histórico-cultural se constrói na diferença de “raça”, identificando os “brancos-superiores” como iguais e “não-brancos” como inferiores. O paradigma da “raça” foi superado e só a cor que diferencia os indivíduos. Não obstante a confirmação científica da ausência de diferenciação biológica entre cores, perdura a segregação construída ao longo dos séculos e seus reflexos são projetados para o futuro. A diferenciação hierarquizada existente entre dominador e dominado, que caracteriza a colonialidade do poder, se materializa ainda hoje no viver dos povos indígenas no Brasil. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhecem direitos dos povos indígenas – numa perspectiva decolonial - ainda não encontram acolhida substantiva no judiciário brasileiro.
Editor:
Universidade Federal da Paraíba
Idioma:
Inglês
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