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Planejamento Urbano E Participação: Da Espanha Ao Brasil

Goulart, Jefferson O

Caderno CRH, 2021, Vol.34

Salvador: Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Humanos

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  • Título:
    Planejamento Urbano E Participação: Da Espanha Ao Brasil
  • Autor: Goulart, Jefferson O
  • Assuntos: Debates ; Espanha ; Institutionalization ; Interdisciplinary aspects ; Legislation ; Participação Política ; Planejamento Urbano ; Planos Diretores ; Policy implementation ; Political participation ; Política Urbana ; Public policy ; Setbacks ; SOCIOLOGY ; Urban areas ; Urban planning ; Urban policy
  • É parte de: Caderno CRH, 2021, Vol.34
  • Descrição: Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais.
  • Editor: Salvador: Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Humanos
  • Idioma: Português;Inglês
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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