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ANÁLISE DE FLUXO PROCESSUAL DE FEMINICÍDIOS: REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL/ANALYSIS OF PROCEDURAL FLOW OF FEMICIDES: REFLEXIONS TO IMPROVE THE PROSECUTION

Ávila, Thiago Pierobom de ; Medeiros, Marcela Novais ; Borba, Marcus Vinicius Teixeira ; Magalhães, Thais Quezado Soares ; Passeto, Andrea Simoni de Zappa

Quaestio iuris, 2021-11, Vol.14 (4), p.2199 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    ANÁLISE DE FLUXO PROCESSUAL DE FEMINICÍDIOS: REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL/ANALYSIS OF PROCEDURAL FLOW OF FEMICIDES: REFLEXIONS TO IMPROVE THE PROSECUTION
  • Autor: Ávila, Thiago Pierobom de ; Medeiros, Marcela Novais ; Borba, Marcus Vinicius Teixeira ; Magalhães, Thais Quezado Soares ; Passeto, Andrea Simoni de Zappa
  • É parte de: Quaestio iuris, 2021, Vol.14 (4), p.2199
  • Descrição: Esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a efetividade da persecução penal de 34 processos judiciais de feminicídio consumado no Distrito Federal--DF, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos anos de 2016 e 2017, à luz das diretrizes nacionais. Utilizou-se metodologia de análise longitudinal prospectiva com utilização de método misto quantitativo e qualitativo, com recurso à análise temática. Complementou-se o corpus com análise dos prontuários médicos da vítima na rede pública de saúde e entrevistas semiestruturadas a familiares das vítimas. Analisaram-se as variáveis de tempo e resultado processual. Verificou-se elevada taxa de condenação entre os processos julgados em plenário do júri (95,6% dos julgados), com pena média de 20 anos de reclusão, em tempo médio até o julgamento de 694 dias e com 91% dos réus presos preventivamente durante o julgamento. Todavia, em nenhum caso houve indenização em favor de familiares da vítima na sentença condenatória. Apontam-se áreas de aperfeiçoamento para a investigação criminal e atuação processual com perspectiva de gênero: necessidade de juntada de antecedentes do agressor, entrevistas a familiares, realização e juntada de perícias, especialmente estudos psicossociais, proteção aos familiares, e não uso de argumentos discriminatórios. Palavras-chave: Pesquisa documental. Feminicídio. Fluxo processual. Efetividade. Perspectiva de gênero. This study aims to evaluate the effectiveness of the prosecution of 34 court cases of femicide in the Federal District, Brazil, in the context of domestic and family violence, between 2016 and 2017, considering the national guidelines. It uses a mixed quantitative and qualitative method, specially thematic analysis. The research was further complemented with the analysis of the victim's health files and of a semistructured interview with the victim's relatives. It analyzed procedural time and results. There is a high rate of conviction on jury trials (95,6%), with the average punishment being 20 years imprisonment; the average time from the commitment of the crime to the trial is 694 days, and 91% of defendants remain under provisional arrest until the trial. Nevertheless, in no case the conviction sentence granted indemnity for the victim's relatives. This research identifies areas to improve investigation and prosecution with gender perspective, as: considering criminal background on gender violence, interviewing relatives, ordering and attaching experts' reports, especially psychosocial reports, promoting protection of relatives and avoiding discriminatory arguments on trial. Keywords. Documental research. Femicide. Procedural stream. Effectiveness. Gender perspective.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
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