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TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA

Santana, Isael José ; da Silva, Beatriz Inácio Alves

Argumenta, 2022-01 (38), p.15-44 [Periódico revisado por pares]

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Título:
TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA
Autor: Santana, Isael José ; da Silva, Beatriz Inácio Alves
Assuntos: Criminal justice ; Culture ; Guardians ; Politics ; Social networks
É parte de: Argumenta, 2022-01 (38), p.15-44
Descrição: A tutela penal é atributo exclusivo do Estado. As atribuiçöes da tutela e as transformaçöes de sua aplicabilidade sâo meios para compreender o processo de integraçâo e seus reflexos na autotutela. Utilizou-se de recortes dos momentos históricos de atribuiçâo diversa da tutela por meio do método dedutivo. A análise das relaçöes sociais levou a concluir pela inefetividade do Estado e a autotutela como fator relevante a tais práticas. A autotutela é pouco abordada, inexistindo estatisticas oficiais. A gravidade do fenómeno ressalta a relevancia do estudo, a concepçâo do direito de punir decorre da cultura, que o faz de forma seletiva.
Editor: Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica
Idioma: Português

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