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Contrato de distribuição

Paula Andrea Forgioni Eros Roberto Grau 1940-

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.751.961(81) F799c DCO ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Contrato de distribuição
  • Autor: Paula Andrea Forgioni
  • Eros Roberto Grau 1940-
  • Assuntos: CONTRATOS
  • Notas: Originalmente apresentado como tese de livre docência à Faculdade de Direito da USP;Atualizado até novembro de 2004;Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice alfabético-remissivo
  • Descrição: A caracterização dos contratos de distribuição : função econômica e disciplina jurídica -- Os interesses das partes no contrato de distribuição : conflito e comunhão -- A caracterização da ilicitude e a viabilização das práticas limitativas da concorrência no direito brasileiro, norte-americano e europeu -- As restrições sobre os preços de revenda -- A divisão do mercado e os contratos de distribuição -- A exclusividade e os contratos de distribuição -- As vendas casadas e os contratos de distribuição -- Panorama das eficiências (e ineficiências) das restrições verticais nos contratos de distribuição -- A dependência econômica no contrato de distribuição -- Os impactos concorrenciais e a delimitação do mercado relevante nos acordos de distribuição : a dependência econômica e a lei antitruste brasileira -- O tratamento da dependência econômica pelo direito contratual brasileiro -- A extinção do contrato de distribuição : aspectos de direito contratual e de direito concorrencial -- Elementos para interpretação do contrato de distribuição : causa, racionalidade e eficiência econômica e jurídica -- O poder de mercado dos grandes varejistas (buyer’s power e dependência econômica)
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 624 p.
  • Idioma: Português
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