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Tutela de urgência e processo arbitral
Costa, Marcos Gomes Da
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-10
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Tutela de urgência e processo arbitral
Autor:
Costa, Marcos Gomes Da
Orientador:
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Assuntos:
Tutela Jurisdicional
;
Medida Cautelar
;
Juízo Arbitral
;
Competência ( Processo Civil)
;
Arbitragem
;
Enforcement Of An Interim Measure Rendered In Arbitration
;
Interim Relief
;
Arbitration
;
Provisional And Interim Measures
;
Provisional And Interim Measures During An Arbitration Proceeding
;
Provisional And Interim Measures Previously To The Beginning Of An Arbitration
;
Anticipated Relief
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciário e também entre a Câmara de Arbitragem responsável pela condução do processo arbitral (no caso de arbitragem institucional). O trabalho traz uma breve análise sobre a história da arbitragem e acerca de sua natureza jurídica, com um enfoque específico às tutelas de urgência, analisando, igualmente, os regulamentos dos principais centros de arbitragens pátrios e alienígenas, bem como a legislação nacional e estrangeira sobre o tema das tutelas de urgência em arbitragem. Os principais pontos analisados referem-se: (i) às tutelas de urgência prévias à instauração da arbitragem (quando as partes já se comprometeram, por meio de cláusula compromissória ou de compromisso arbitral, a solucionar eventual lide por meio da arbitragem); (ii) às tutelas de urgência no curso de um processo arbitral; (iii) à efetivação das tutelas de urgência, a qual exige a utilização de força e, por conseguinte, depende do auxílio e de interação com o Poder Judiciário; (iv) à efetivação das tutelas de urgência proferidas em arbitragens estrangeiras; e (v) às anti-suit injunctions.
DOI:
10.11606/D.2.2013.tde-10012014-164555
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2013-06-10
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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