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Migrações Ambientais, Direitos Humanos e o Caso dos Pequenos Países Insulares

Mattar, Marina Rocchi Martins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2012-06-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Migrações Ambientais, Direitos Humanos e o Caso dos Pequenos Países Insulares
  • Autor: Mattar, Marina Rocchi Martins
  • Orientador: Veiga, João Paulo Candia
  • Assuntos: Alterações Ambientais; Direitos Humanos; Migrações Forçadas; Environmental Changes; Forced Migrations; Human Rights
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa.
  • DOI: 10.11606/D.101.2012.tde-17072013-142432
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais
  • Data de criação/publicação: 2012-06-22
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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