skip to main content
Idioma:

Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica

Roma, Zillá Oliva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica
  • Autor: Roma, Zillá Oliva
  • Orientador: Mancuso, Rodolfo de Camargo
  • Assuntos: Interesses Difusos; Acesso À Justiça; Adequação Processual; Direito À Saúde; Judicialização Da Política; Processual Adequation; Judicialization Of Politics; Access To Justice; Diffuse Interests; Right To Health
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente estudo consistirá numa análise crítica da tutela jurisdicional do direito à saúde. Abordar-se-ão o acesso à Justiça e o fenômeno da judicialização da política, porquanto consistem no pano de fundo da judicialização do direito à saúde. Após, examinar-se-á a tutela jurisdicional via ação individual visando ao fornecimento de medicamentos por parte do Estado, modelo processual no qual este tipo de pedido é deduzido em maior frequência. Por fim, averiguar-se-á em que termos o processo coletivo se apresenta como instrumento hábil a provocar o controle de políticas públicas, visando à concretização de direitos fundamentais sociais. Tudo isso para que se propor um novo modelo de processo judicial, a ser instaurado por meio do ajuizamento de ação civil pública, buscando-se implementar ou corrigir políticas públicas de saúde, especificamente relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Em suma, por meio deste trabalho, pretende-se demonstrar que o modelo tradicional de adjudicação judicial não se mostra adequado para dirimir conflitos envolvendo interesses metaindividuais, especialmente os difusos, carecendo a técnica processual vigente de adaptações, sempre em consonância com o direito material ventilado na demanda. É nisso que consistirá o presente trabalho.
  • DOI: 10.11606/D.2.2016.tde-21112016-155110
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2016-05-23
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  6 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.