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Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários

Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida; Carlos Bastide Horbach; Márcia Walquiria Batista dos Santos; Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; Marcos Maurício Toba

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E82 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários
  • Autor: Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida; Carlos Bastide Horbach; Márcia Walquiria Batista dos Santos; Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; Marcos Maurício Toba
  • Assuntos: ESTATUTO DA CIDADE -- BRASIL; CIDADES (LEGISLAÇÃO) -- BRASIL; POLÍTICA URBANA; LEGISLAÇÃO URBANA (COMENTÁRIOS) -- BRASIL; ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Da gestão democrática da cidade / Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho -- Disposições gerais. -- Diretrizes gerais / Odete Medauar -- Dos instrumentos da política urbana: Dos instrumentos em geral. Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. Do IPTU progressivo no tempo. Da desapropriação com pagamento em títulos / Fernando Dias Menezes de Almeida -- Dos instrumentos da política urbana: Da usucapião especial de imóvel urbano. Da concessão de uso especial para fins de moradia / Carlos Bastide Horbach -- Dos instrumentos da política urbana: Do direito de superfície / Fernando Dias Menezes de Almeida -- Dos instrumentos da política urbana: Do direito de preempção / Carlos Bastide Horbach -- Dos instrumentos da política urbana: a outorga onerosa do direito de construir. Das operações urbanas consorciadas. Da transferência do direito de construir / Márcia Walquiria Batista dos Santos -- Dos instrumentos da política urbana: Do estudo de impacto de vizinhança / Marcos Mauricio Toba -- Do plano diretor / Marcos Mauricio Toba
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 312 p.
  • Idioma: Português
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